Política de Privacidade

Última atualização: 17 de novembro de 2026

Rascunho para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos com os dados da empresa responsável pelo EasySign.

Esta política explica como o EasySign trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem é o controlador

[RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO] (“EasySign”). Encarregado de dados (DPO): [NOME], contato: [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. O que NÃO coletamos

3. Dados que tratamos

4. Para que usamos e com qual base legal

5. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

6. Por quanto tempo guardamos

Dados de cadastro: enquanto a conta existir e pelo prazo legal após o encerramento. Registros de assinatura com QR Code: pelo tempo em que o documento puder ser conferido, para não quebrar a verificação de documentos já enviados [DEFINIR PRAZO]. Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (LGPD, art. 18), pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Também pode reclamar à ANPD.

8. Segurança

Conexão sempre criptografada (HTTPS), senhas com scrypt, sessões com tokens aleatórios guardados apenas como resumo, limite de tentativas e backups diários.

9. Alterações

Avisaremos por e-mail ou no site sobre mudanças relevantes nesta política.